O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu a abertura de um inquérito policial para apurar se houve irregularidades no funeral de uma vítima de Covid-19 em Fundão, no Espírito Santo.

Mesmo com as recomendações da Prefeitura, a família decidiu velar o corpo com celebração.

Fundão está entre os 20 municípios com maior mortalidade pelo novo coronavírus no Brasil. A cidade é a única do Sudeste na lista.

Até a última atualização do Painel Covid-19, do Governo do ES, eram 54 casos confirmados e sete mortes pela doença na cidade. A taxa de mortalidade em Fundão é de 32,5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Inquérito

O MPES informou que, por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, instaurou um procedimento preliminar para verificar o que aconteceu e pediu a instauração de inquérito policial para apurar o descumprimento das orientações e determinações das autoridades públicas sobre funerais de vítimas de Covid-19.

Por causa da pandemia, o Ministério Público pediu que o caso tenha prioridade na tramitação. A Polícia Civil informou que o caso seguirá sob investigação da Delegacia de Polícia de Fundão e até o momento nenhum suspeito foi detido. Ainda de acordo com a polícia, outras informações não serão repassadas para que a apuração dos fatos seja preservada.

De acordo com a Prefeitura, a morte da mulher aconteceu no dia 4 de maio no Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra. A vítima foi internada no dia anterior com sintomas de Covid-19.

O secretário de Saúde de Fundão, Fernando Gustavo, explicou que a moradora fez o exame para coronavírus quando foi internada e o resultado do teste sairia em cinco dias. Como ela morreu antes da confirmação da causa da morte, a certidão de óbito consta a causa como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O resultado confirmando coronavírus saiu dois dias após o velório.

Como já havia a suspeita de morte por Covid-19, o secretário informou que a não autorizou a família a fazer o velório e pediu para que a igreja não recebesse o corpo da moradora para a celebração. Dessa forma, a família transferiu a cerimônia para a garagem da própria casa, ao lado de um bar. A Prefeitura informou que entrou em contato com os familiares da mulher para orientar sobre os protocolos que deveriam ser seguidos em mortes por suspeita de Covid-19.

Esses procedimentos estabelecem que o enterro das vítimas aconteça logo após a retirada do corpo do hospital e que o caixão fique fechado. No entanto, o secretário disse que nenhuma orientação foi atendida pela família.

Em resposta ao MPES, a Prefeitura disse que membros da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, líderes comunitários, do Legislativo municipal, além do próprio secretário de Saúde, tentaram conversar com os familiares para que o velório não acontecesse.

Segundo a Prefeitura, essa foi a única família que teve resistência em seguir o protocolo de enterro. Para evitar que situações semelhantes aconteçam, o secretário de saúde Gustavo Fernando disse que não descarta recorrer ao plantão judiciário para impedir novas cerimônias e que a Prefeitura fez mudanças no decreto municipal para disciplinar as condições de enterro em Fundão.