O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, com os promotores de Justiça que atuam nas áreas de Educação e Saúde, encaminharam notificação recomendatória para os secretários de Estado da Educação, Vítor de Angelo, e da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, para que adotem imediatamente todas as providências que se fizerem necessárias para a manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, inclusive cursos livres, das redes de ensino pública e privada no âmbito do Estado do Espírito Santo. A medida deve permanecer enquanto o indicador de velocidade de Reprodução ou de Transmissão da Covid-19, o chamado RT, não estiver abaixo de 1, por pelo menos duas semanas em todo o Estado.
O MPES também recomendou que seja elaborada uma Nota Técnica conjunta contendo normas sanitárias a serem observadas por todas as escolas integrantes do sistema estadual de ensino do Espírito Santo, bem como por todas as escolas integrantes dos sistemas municipais de educação (públicos e privados) do Estado. Ao mesmo tempo, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, todas as escolas terão de cumprir os termos dessa Nota Técnica, no sentido de se prepararem para o retorno às aulas presenciais.
