Uma denúncia de inelegibilidade contra o ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo, Samuel Zuqui (PSDB), pode fazer o cenário da disputa eleitoral no município ganhar um novo rumo.
Em uma rede social oficial, Zuqui, que conta com o apoio do PSD, PC do B, PMN, DEM, PP e REDE, confirma a candidatura.
De acordo com um pedido do promotor eleitoral Robson Sartório Cavalini, da Promotoria de Justiça de Anchieta – 17ª Zona Eleitoral, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na última quarta-feira (14), a notícia de inelegibilidade foi direcionada com cópia de dois processos em 1º e 2º graus, já julgados.
Mesmo diante disso, Cavalini constatou que os processos não se tratam de improbidade administrativa, seja doloso ou culposo. “[…] a condenação em 1º e 2º graus foram avaliadas pelo Parquet (corpo de membros do ministério público) e tais não dão causa à inelegibilidade, mormente porque a Justiça Estadual condenou o candidato Samuel Zuqui apenas à sanção de restituição ao erário, nos ditames da Lei nº 7.347/85 (que cuida da ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao patrimônio público e outros) […]”.
Por outro lado, o motivo do pedido é norteado pela prestação de contas de Zuqui, enquanto prefeito de Piúma em 2012, deliberadas pelo Tribunal de Contas Estadual, que devem ser julgados no âmbito municipal pela Câmara Municipal de Vereadores.
Tendo em vista isso, o promotor eleitoral afirma que “não há nos autos informação sobre esse possível e necessário julgamento pela Câmara Municipal de Piúma”. Assim, o MPES pede ao juiz eleitoral que “determine a realização de diligência junto à Câmara Municipal de Piúma, para o fim de ser informado se houve julgamento por aquela Casa de Leis de contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, quanto ao candidato Samuel Zuqui”.
Em julho de 2012, o ex-prefeito de Piúma obteve uma liminar, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisões do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) nesta reclamação apresentada pelo MPES no pedido. Segundo o político, na ocasião, o TCES não emitiu parecer prévio sobre a prestação de contas, onde as julgou diretamente, com a imposição de sanções pecuniárias.
Em resposta ao ESHOJE, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) informou que “o que consta no registro de candidatura é este pedido do Ministério Público”. Ou seja, “o juiz eleitoral ainda não deu a sentença sobre o pedido”, que pode resultar na não aceitação da candidatura de Zuqui, pelo PSDB, à prefeitura de Piúma.
Outro lado
Por meio das redes sociais, o candidato se diz “vítima de mais um ataque dos adversários”. E que “a oposição já não sabe o que fazer e já começou a inventar coisas, e deve ser por conta das nossas caminhadas e corpo a corpo nas ruas. As mentiras começaram, as calúnias já estão acontecendo novamente… Por isso, quero dizer que já tenho todas as certidões, já dei entrada na nossa candidatura, o Ministério Público opinou pelo deferimento, eu não tenho nenhuma conta sequer rejeitada pela Câmara de Vereadores, sou ficha limpa e vou ser candidato sim”, afirmou Zuqui.
ESHOJE tentou contato com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piúma e com Samuel Zuqui (PSDB), e também demandou o Ministério Público, mas não obtivemos resposta até a publicação da matéria.
