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Presidente da Câmara de Vitória questiona Prefeito Luciano Rezende sobre rotativo

Presidente da Câmara de Vitória questiona Prefeito Luciano Rezende sobre rotativo

Vereador Cléber Felix (PP) jogou luz sobre possíveis irregularidades do contrato do rotativo de Vitória.

  Por Redação

  08.janeiro.2020 às 21:51Atualizado em 08.janeiro.2020 às 22:23

O polêmico contrato de estacionamento rotativo de Vitória, firmado entre a PMV e a empresa TecGold, continua dando o que falar.

Na sessão de prestação de contas do prefeito, no dia 30 de dezembro de 2019, um vídeo viralizado nas redes sociais mostra o Presidente da Câmara Cléber Felix colocando o dedo na ferida do rotativo.

Ele já declarou que é a favor do rotativo, mas quer o cumprimento do contrato, assim como todos os vereadores da Casa. "Ser a favor da ideia não significa fechar os olhos para irregularidades com dinheiro do cidadão", enfatiza Cléber Felix..

Nesse contexto, na sessão de prestação de contas, Cléber denunciou que a empresa TecGold só instalou 25 câmeras das 120 previstas em contrato. Mesmo assim, a empresa recebe integralmente os valores da PMV, sem glosas, o que se enquadra como improbidade administrativa e dano aos cofres públicos.

O presidente da Câmara de Vitória apresentou declaração atípica do responsável na PMV afirmando. "A empresa não instalou as câmeras faltantes por culpa da Prefeitura, porque depende dela para instalar fibra ótica e infraestrutura”.

A declaração pegou mal, como uma passada de mão na cabeça da empresa, que ao invés de ser demandada, tem no responsável pelo contrato advogado, só que contrário aos interesses da PMV.

A TecGold apresentou manifestação no mesmo sentido, bem alinhada com o discurso da PMV, conforme exposto pelo Vereador Cléber Félix.

Se não bastasse, o Presidente da Câmara foi além, se mostrando um astuto investigador: descobriu que a empresa, para cumprir a exigência da licitação em que saiu vitoriosa, ofertou fiança bancária no valor do contrato de um Banco chamado “Neon”, sem credibilidade e que hoje está falido, conforme reconhecido em Resolução do Banco Central. Fiança bancária é o instrumento pelo qual a empresa vencedora de uma licitação garante a execução total do contrato se ela quebrar, para que o erário não tenha prejuízo com o abandono do serviço.

Nesse contexto de possíveis fraudes e inexecução do contrato do rotativo, o Presidente Cléber Félix deixou o Prefeito Luciano Rezende em situação delicada ao lhe interpelar sobre o assunto na sessão de prestação de contas anual.

A resposta do Prefeito exigiu contorcionismo e criatividade, mas não convenceu. Apesar do bom desempenho na eloquência de sua fala e da agressividade retórica, atributos de Luciano Rezende, o conteúdo não encobriu as irregularidades.

O Prefeito disse que as câmeras do contrato do rotativo não estão atreladas aos locais em que há parquímetro, devendo ser contabilizadas nas câmeras de videomonitoramento da cidade de Vitória.

Segundo o presidente da Câmara, "isso não tem lógica alguma e soa como invencionice: se como contrapartida do rotativo, o contrato exige instalação de câmeras, presume-se que seja para segurança e fiscalização do perímetro dos parquímetros. Caso contrário, para aceitar o argumento do prefeito, o contrato teria de ser de câmeras de videomonitoramento e não de estacionamento rotativo".

Prefeito foi incoerente porque, segundo o parlamentar. o responsável antes havia dito que não era culpa da empresa e sim da Prefeitura a não instalação do total de 120 câmeras exigidos no contrato, porque a empresa depende da instalação de infraestrutura e fibra ótica feitos pela municipalidade. O Prefeito disse que “não sabe quem inventou que as câmeras estariam atreladas aos parquímetros”, inovando no argumento: essa conta, segundo ele, teria que abranger todo o território da capital.

A contradição das respostas da PMV e do prefeito Luciano Rezende são evidentes para o vereador. "Isso demonstra um bate cabeça e um desespero de causa para explicar o inexplicável: o fato da empresa Tecgold, vencedora da licitação do rotativo, estar há cinco anos sem importunação recebendo integralmente dos cofres públicos, mesmo falhando na contrapartida de instalar 120 câmeras como exige o contrato. Essa omissão ou mansidão da PMV com a empresa pode ser enquadrada até como prevaricação, o que é crime e improbidade.", ressalta

A acusação de Cléber Félix sobre a fiança bancária de Banco falido, utilizada pela Empresa para dar início ao contrato, é outro agravante que merece ser investigado, pois o erário ficou desprotegido e o contrato foi assinado sem atender a essa cláusula contratual.

O presidente da Câmara de Vitória, Vereador Cléber Félix, se destacou em sua missão de fiscalizar o uso do dinheiro público. Essa é uma das obrigações do mandato de Vereador. Saiu grande e honrou no debate sobre o rotativo, demonstrou que tem vocação para fiscalizar o Executivo.

Assista trechos do debate sobre o contrato do rotativo:


Fonte: folhadoes.com

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