Folha do ES
Dom, 28 de Nov
Receitas

Home     Política


Partido entra no STF para desfazer eleição da mesa diretora da Assembleia-ES

Partido entra no STF para desfazer eleição da mesa diretora da Assembleia-ES

O PROS entrou ontem (22) com Ação Direta de Inconstitucionalidade para realização de nova eleição, baseando-se no entendimento do STF

  Por Jackson Rangel Vieira

  23.fevereiro.2021 às 16:00Atualizado em 23.fevereiro.2021 às 17:37

A ação proposta pelo PROS, no ES, ingressou ontem (22) com com pedido de inconstitucionalidade contra a reeleição do deputado Erick Musso (PRB) que exerce, no momento, o terceiro mandato consecutivo. O ministro Alexandre de Moraes tem, liminarmente, concedido o pleito e dissolvendo várias mesas diretoras reeleitas pelo Brasil afora.

O deputado Sergio Mageski (PSB) requerem ao seu partido e à OAB-ES para ingressar com a mesma ação antes das eleições no dia 1º de fevereiro. No entanto, nem a sigla partidária provocada e nem a Ordem dos Advogados se manifestaram. Agora, o PROS oficializa o pedido ao STF nos mesmos termos das demais ações que tiveram êxito em vários Estados confederados.

Alegação

"Na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo vem sendo adotada a prática inconstitucional de subsequentes reconduções do mesmo parlamentar à Presidência daquela Casa Legislativa", acentua.

Com efeito, o deputado estadual Erick Musso foi reconduzido à cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o mandato de 2021-2023, pela terceira vez consecutiva, diz a petição.

LEIA NA ÍNTEGRA A AÇÃO DO PROS - CLIQUE AQUI.

Levando em consideração as decisões do ministro Alexandre de Moraes o tema em tela, é possível a nulidade da eleição da atual mesa diretora para realização de novo ato eletivo.


Fonte: folhadoes.com

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2021 Folha do ES. Todos os direitos reservados.