O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus, Lucas Modenesi Vicente, acolheu a liminar da empresa Apal Agropecuária Aliança e determinou a reintegração de posse da Fazenda Coqueirinhos, no Km 381 da BR 381, que liga São Mateus a Nova Venécia, no norte do Estado. Na manhã desta quinta-feira (18) um oficial de Justiça notificou as 200 famílias de sem-terra que estão acampadas no local desde a madrugada da quarta-feira (17). Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) disseram que vão recorrer da decisão. A liminar concedida pela Justiça não estabelece prazo para as famílias deixarem o local.
ABRIL VERMELHO: MST OCUPA FAZENDA EM SÃO MATEUS
No primeiro dia de ocupação, um grupo de “milicianos rurais” ficaram do lado de fora da fazenda hostilizando os sem-terra com ameaças. “Eles cercaram as imediações da fazenda com dezenas de carros e caminhonetes para tentar impor um clima de terror”, disse um integrante do MST. A Polícia Militar se mantém no local, mas apenas observando. Não houve confronto. Entretanto, durante a madrugada desta quinta, os milicianos teriam lançado dois artefatos explosivos contra o acampamento, um terceiro não chegou a explodir e a PM chamou os agentes especializados para desarmá-lo.
Os dirigentes do Sindicato dos Bancários/ES Iracélio Lomes e Idelmar Casagrande estiveram no acampamento nesta quinta-feira apoiando os trabalhadores sem-terra. Iracélio comentou sobre o clima de tensão criado pelo grupo de extrema direita. Segundo o dirigente, os integrantes das “milícias rurais” ficaram durante o dia concentrados em um bar a cerca de 800 metros da ocupação.
Liderança do MST organiza trabalhadores na ocupação da Fazenda Coqueirinhos (Foto: MST)
Idelmar afirmou que a Fazenda Coqueirinho é uma terra improdutiva sem função social. Ele recordou que o MST já havia ocupado a área no ano 2000. A fazenda está em nome de Rui Baromeu, que à ocasião da ocupação ocorrida há 24 anos, era prefeito de São Mateus. “A fazenda tem 294 hectares, conta com uma parte de terras devolutas de 28 hectares. São terras improdutivas, sem contar que os proprietários respondem a ações trabalhistas na Justiça, além de serem devedores da União. A reivindicação do MST pela terra é justa. A consolidação da democracia neste país passa obrigatoriamente por uma reforma agrária que o MST está esperando há 40 anos, desde sua fundação”, diz Idelmar.
A ocupação da Fazenda Coqueirinhos faz parte das ações da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Há hoje no Espírito Santo cerca de 1.400 famílias distribuídas em 11 acampamentos, em diversos municípios capixabas, pleiteando terras dos governos federal e estadual. No Brasil, são cerca de 105 mil famílias acampadas lutando para que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, que prevê a desapropriação de latifúndios improdutivos e a democratização do acesso à terra, assentando todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que querem produzir alimentos para o povo brasileiro.
Para marcar a Jornada deste ano, que tem como lema “Ocupar, para o Brasil Alimentar”, o MST publicou uma carta ao povo brasileiro explicando a ação. Um trecho da carta diz: “Assentar é mais que distribuir ou regularizar terras, é garantir o direito do acesso à terra e a todas as políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento das pessoas e das comunidades no campo. Há centenas de comunidades há décadas aguardando tal direito, e a paciência é inimiga da fome e do abandono para quem está debaixo de uma lona preta”.
