A atriz global e ex-secretária especial da Cultura, Regina Duarte, foi denunciada à Comissão de Memória e Verdade das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apologia à tortura.

Lygia Jobim, filha do falecido embaixador José Jobim, assassinado durante a ditadura militar, foi quem apresentou a denúncia.

“Não se pode confundir liberdade de expressão e de opinião com apologia a atos de tortura”, enfatiza Lygia Jobim, se referindo a fala de Regina em uma entrevista à CNN. Segundo ela, a declaração foi um “desrespeito às vítimas”. 

Regina Duarte minimizou os crimes de Estado durante o governo militar. “Sempre houve tortura, não quero arrastar um cemitério. Mas a humanidade não para de morrer, se você falar de vida, de um lado tem morte. Por que olhar para trás? Não vive quem fica arrastando cordéis de caixões, acho que tem uma morbidez neste momento”, disse Regina Duarte.

A acusação em organismos internacionais se deve à recente decisão da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, do Juízo Substituto da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que excluiu Regina Duarte do processo e só manteve como ré a União.

“Pode levar algum tempo, no entanto acreditamos que, certamente, essas duas entidades irão se manifestar sobre o tema”, explica o advogado Gustavo Proença.