A Defensoria Pública da União foi à Justiça cobrar R$ 10 milhões da Magazine Luiza por causa do programa de trainee exclusivo para negros criado pela empresa. Aos olhos da DPU, a Magalu cometeu racismo.
Os R$ 10 milhões cobrados na Ação Civil Pública, protocolada nesta segunda-feira (5/10), deveriam ser pagos como multa por danos morais coletivos, já que o programa, segundo a defensoria, discrimina milhões de trabalhadores, brancos e de outras etnias, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho.
“Até mesmo os cidadãos negros podem se sentir ofendidos”, diz a peça, assinada pelo defensor Jovino Bento Júnior.
De acordo com o defensor público, o motivo do trainee exclusivo para negros é fazer o que ele chama de “marketing de lacração”, não inclusão social: “A ação levada a efeito pela ré se insere no conceito de marketing de lacração e visa, com isso, ganho político, num primeiro momento, para, em seguida, ampliar seus lucros e sua faixa de mercado em magnitude sem precedentes históricos e representando risco à democracia a médio prazo”.
A DPU, órgão cuja missão é defender e orientar juridicamente os necessitados, diz que a inclusão social de negros é “desejável”, mas não pode ocorrer “às custas do atropelo dos direitos sociais de outros trabalhadores”.
A ação diz não querer discutir a existência ou não do chamado “racismo reverso”. Ao afirmar que um programa só para negros da Magazine Luiza seria racista, ele cita um artigo dos juristas Irapuã Santana e William Douglas, no site ConJur, segundo o qual, o racismo pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. O próprio Irapuã Santana, no entanto, já se posicionou publicamente a favor do programa da Magalu.
O programa de liderança só para negros foi anunciado pela Magazine Luiza no mês passado.
O CEO da empresa, Frederico Trajano, foi a público defender a ideia. “Nossa experiência mostra que, neste caso, fórmulas já usadas levarão a resultados conhecidos. Ao longo dos últimos anos, o Magalu formou cerca de 250 trainees. Desses, apenas 10 eram negros. Nossos programas simplesmente não conseguiam atrair esses talentos, que, a princípio, nada têm de diferente dos demais senão a cor da pele”, escreveu, em artigo no site Brazil Journal.
Em entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira Luiza Trajano, dona da rede de lojas, falou sobre a necessidade de combater o racismo estrutural.
O Ministério Público do Trabalho já rejeitou uma denúncia feitas contra o programa. De acordo com o MPT, a desigualdade de oportunidades vigentes na sociedade brasileira em prejuízo da população negra, como fruto de processo histórico negro escravocrata e sua abolição mítica, justifica e torna válida e legítima a diferenciação baseada na raça.
A Defensoria Pública da União, pelo visto, discorda.
