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Licitação com Marcelino pode levar prefeito Toninho a suspeito de prevaricação

Licitação com Marcelino pode levar prefeito Toninho a suspeito de prevaricação

O ex-deputado federal usa tráfico de influência para vencer licitações com empresa da esposa

  Por Jackson Rangel Vieira

  27.dezembro.2021 às 13:42Atualizado em 27.dezembro.2021 às 14:41

O prefeito Toninho Gualhano (PMN), de Bom Jesus do Norte (ES), posou numa foto, juntamente, com o ex-deputado Marcelino Fraga (sem partido), publicada na página do mesmo um dia após a sua empresa em nome da esposa, Atlas, participar da licitação de aquisição de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho.

Mesmo não vencendo a licitação, o prefeito deverá desclassificar a primeira colocada e a ATLAS, que ficou em segundo, passa a vencer o certame. O mesmo truque das concorrências públicas que se deseja direcionar. A fotografia de Marcelino como o Prefeito Toninho e o ex-prefeito do Município, Ubaldo, é um ato falho, um sinal de possível escândalo.

Em 2010, teve seu registro de candidatura indeferido, por ter renunciado o cargo de deputado federal em 2006 na tentativa de livrar-se de uma cassação - ato que a Lei da Ficha Limpa impõe inelegibilidade.

+ MDB EXPULSA MARCELINO

Marcelino Condenado

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga (PMDB) por envolvimento no esquema de licitações fraudulentas para compra de ambulâncias, escândalo que ficou conhecido como a Máfia dos Sanguessugas. Ele foi condenado a nove anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de multa. O Ministério Público Federal (MPF-ES) acusou o ex-parlamentar de fraudar os processos licitatórios, além de desviar valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina (região norte do Estado).

Nos autos da ação penal (0009308-90.2006.4.02.5001), o MPF-ES aponta que o presidente da instituição recebia as orientações do então assessor de Marcelino Fraga para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”. Hélio Dutra garantia o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. Segundo a denúncia, o ex-parlamentar recebia 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.

Durante a instrução do processo, o ex-assessor confessou que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. De acordo com o relato, os veículos ficaram expostos em praça pública, em local determinado pelo parlamentar, com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”.

No recurso de apelação, o MPF-ES defende que “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”. No caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o órgão ministerial entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa foi praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.

FRAUDE NA COMPRA DE AMBULÂNCIAS

Mesmo com todas as polêmicas e condenações, Marcelino Fraga continua agindo de forma escusa e argilosa nos bastidores políticos, buscando beneficiamento próprio e favorecimento em licitações, a bola da vez é a atuação através da empresa ATLAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 17.713.361/0001-88, que está registrada em nome de sua esposa e de seu filho, meros coadjuvantes neste processo, uma vez que não assinam nenhum documento da mesma, e não atuam na gestão e operação.

A empresa é gerida por debaixo dos panos pelo próprio Marcelino e tem sua documentação e representação efetuada pelo seu testa de ferro, o senhor EDENILTON DE SOUZA SANTOS, posto como administrador da empresa, mas só executa as ações coordenadas pelo ex-deputado.

+ CONSULTAR EMPRESA

No dia 23/12 (última quinta-feira) o ex-deputado, Marcelino Fraga esteve na Prefeitura de Bom Jesus do Norte – ES, em reunião com o Prefeito e o ex-prefeito (foto). O objetivo da reunião é único, fazer a prefeitura desclassificar a primeira colocada no certame, empresa MERITO CONSULTORIA ASSESSORIA OCUPACIONAL EIRELLI, CNPJ 14.117.450/0001-73 situada no interior de Minas Gerais, de forma que o órgão público venha a convocar a segunda colocada, que nada mais nada menos é a empresa ATLAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME.

O objetivo, além do favorecimento em sua convocação, também foi em busca de vantagens e favorecimentos na execução do serviço a ser contratado, isso porque, tanto a empresa MERITO quanto a empresa ATLAS apresentaram valores muito baixos, chegando a cerca de 70% de desconto com relação ao valor proposto pela municipalidade.

Em contato com uma empresa do mesmo ramo objeto do Pregão 019/2021, que esta situada na cidade vizinha Bom Jesus do Itabapuana-RJ, esta foi enfática a afirmar a impossibilidade de se efetuar a prestação do serviço conforme se determina no edital, pelo valor ofertado pelas empresas, MÉRITO e ATLAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME, que causa estranheza empresas sediadas a mais de 500 quilômetros oferecerem tais valores.

Acontece que ao desclassificar a primeira colocada, o que já é dado como certo por Marcelino Fraga, sua empresa assuma os serviços e como é da natureza do ex-deputado, não preste o serviço de maneira adequada, deixando grandes prejuízos ao erário, da mesma forma que fez com suas antigas empresas, exemplo a CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOOS LTDA CNPJ no 05.116.388/0001-04, empresa beneficiada ilicitamente por atos de improbidade administrativa praticado por MARCELINO AYUB FRAGA, hoje ex-Deputado Federal, Sócio da Construtora ARPA (de fato) e condenado por roubo de dinheiro público da saúde no escândalo da “Máfia dos Sanguessugas”. Na época um dos sócios no Contrato Social figurava seu filho, hoje, também sócio da empresa ATLAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME o Sr. EDUARDO DALLA BERNARDINA sempre usado pelo pai para seus ilícitos.

O prefeito Toninho pode está prestes a ingressar num ciclo de escândalo que pode lhe custar o mandato. Uma hora dá ruim!


Fonte: folhadoes.com

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